Processo 494312/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2010 15:27
Autuado em 10/09/2010 15:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4028/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 17/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2012 Acórdão   4028/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/12/2012 Acórdão   4028/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 10:50 do Protocolo 363588/12
01/11/2011 15:35 AR de devolução dos autos físicos
28/10/2011 14:36 AR de devolução dos autos físicos
18/10/2011 14:23 AR de devolução dos Autos Físicos
01/07/2011 10:32 do Protocolo nº 38308-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 52/11-OCN-DCE
30/06/2011 11:52 Juntada de AR oficio nº 52/11-OCN-DCE
30/06/2011 11:36 Juntada de AR oficio nº 53/11-OCN-DCE
04/02/2011 08:07 do Protocolo nº 4406-9/11, referente a Solicitação de cópias
14/12/2010 14:50 do Protocolo nº 57346-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 95/10-ODL-DCE
03/12/2010 12:17 do Protocolo nº 65314-3/10, referente a Pedido de dilação de prazo
23/11/2010 11:08 do Protocolo nº 63670-2/10, referente a Pedido de Cópia
10/11/2010 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 94/2010-ODL-DCE
10/11/2010 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 95/2010-ODL-DCE
08/11/2010 10:08 Ref. proc. 494312/10 ofício 95/10 ODL-DCE
08/11/2010 10:07 Ref. proc. 494312/10 ofício 94/10 ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  14/06/2011 Ofício de Contraditório   52/ 2011   
DCE  14/06/2011 Ofício de Contraditório   53/ 2011   
DCE  29/09/2010 Ofício de Diligência   94/ 2010 08/11/2010 
DCE  29/09/2010 Ofício de Diligência   95/ 2010 08/11/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 430/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 363/2013
17/12/2012 549 Acórdão nº 4028/2012
30/11/2012 538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 06/12/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1198/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 151/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 74/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2186/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1964/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1875/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2013 16:54 DP  
12/03/2013 18:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 430/2013 -
05/03/2013 14:34 DEX Informação nº 649/2013 -
27/02/2013 18:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 363/2013 -
23/01/2013 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 145/2013 -
06/12/2012 16:06 STP Acórdão nº 4028/2012 -
06/12/2012 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2013 -
06/12/2012 16:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 799/2012 -
20/11/2012 18:13 GCCMNS  
20/11/2012 15:31 S1C Certidão de Sessão nº 938/2012 -
02/05/2012 10:20 GCCMNS  
02/04/2012 14:22 SMPjTC Parecer nº 4656/2012 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. SESA. 5º Regional de Saúde - Guarapuava. Procedência. Afastamento das sanções.
27/03/2012 11:24 6ICE Informação nº 3/2012 -
26/03/2012 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 599/2012 -
12/03/2012 09:25 SMPjTC Despacho nº 27/2012 - diligência Envio dos autos à 6ª ICE.
09/03/2012 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 453/2012 -
25/02/2012 12:38 6ICE Informação nº 2/2012 -
16/02/2012 15:25 DP Informação nº 1286/2012 -
16/02/2012 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 272/2012 -
03/02/2012 17:19 SMPjTC  
20/12/2011 09:57 DP  
20/12/2011 09:40 SMPjTC  
16/12/2011 11:53 DP  
02/12/2011 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2553/2011 -
01/12/2011 11:49 DP  
20/10/2011 10:13 SMPjTC Parecer nº 8724/2011 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Diligência à 6ª ICE.
29/07/2011 12:47 DCE Instrução nº 194/2011 -
28/07/2011 11:29 DP  
27/07/2011 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1665/2011 -
08/06/2011 17:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 197/2011 -
08/06/2011 17:10 DCE Ofício de Contraditório nº 52/2011 -
08/06/2011 17:10 DCE Ofício de Contraditório nº 53/2011 -
07/06/2011 15:37 DP Informação nº 1898/2011 -
07/06/2011 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1198/2011 -
01/06/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 3004/2011 - Pela citação Impugnação. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Nova citação do responsável.
17/05/2011 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1119/2011 -
02/03/2011 09:46 SMPjTC Parecer nº 1556/2011 - procedência Impugnação. Pela procedência. Multa administrativa.
10/02/2011 14:22 DCE Instrução nº 10/2011 -
08/02/2011 17:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 151/2011 -
25/01/2011 11:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 45/2011 -
24/01/2011 14:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 74/2011 -
24/11/2010 11:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 29/2011 -
24/11/2010 08:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2186/2010 -
23/10/2010 10:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 846/2010 -
01/10/2010 11:54 SITIO  
23/09/2010 17:07 DCE Ofício de Diligência nº 94/2010 -
23/09/2010 17:07 DCE Ofício de Diligência nº 95/2010 -
23/09/2010 08:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1964/2010 -
21/09/2010 15:49 DP  
21/09/2010 14:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 656/2010 -
21/09/2010 14:39 DP  
15/09/2010 09:56 DCE  
13/09/2010 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1875/2010 -
10/09/2010 15:27 DP Informação nº 1669/2010 -
10/09/2010 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13305/2010 -

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